Atos Assinados pela Mesa Diretora
Portarias nº 45 a 51/19.
PORTARIA Nº 045 DE 28 DE JANEIRO DE 2019 - Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora ARLINDA DONISETE LOPES DE ANDRADE, titular do cargo de AGENTE EXECUTIVO ADMINISTRATIVO, referência IV, a partir de 28 de janeiro de 2019.
PORTARIA Nº 046 DE 29 DE JANEIRO DE 2019 - Exonerar, a partir de 1º de fevereiro de 2019, a servidora senhora ERICA DE SOUZA SILVA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E DE POLÍTICAS PÚBLICAS, referência 86, de provimento em comissão.
PORTARIA Nº 047 DE 29 DE JANEIRO DE 2019 - Exonerar, a partir de 1º de fevereiro de 2019, o servidor senhor ANASTACIO BISPO DOS SANTOS, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, de provimento em comissão.
PORTARIA Nº 048 DE 29 DE JANEIRO DE 2019 - Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E DE POLÍTICAS PÚBLICAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 86 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor ANASTACIO BISPO DOS SANTOS, a partir de 1º de fevereiro de 2019.
PORTARIA Nº 049 DE 29 DE JANEIRO DE 2019 - Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora ERICA DE SOUZA SILVA, a partir de 1º de fevereiro de 2019.
PORTARIA Nº 050 DE 29 DE JANEIRO DE 2019 - Exonerar, a partir de 1º de fevereiro de 2019, a servidora senhora APARECIDA DA SILVA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, referência 85, de provimento em comissão.
PORTARIA Nº 051 DE 29 DE JANEIRO DE 2019 - Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor HIGOR MELO, a partir de 1º de fevereiro de 2019.