Atos Assinados pela Mesa Diretora
Portarias nº 44 e 52 a 60/19.
PORTARIA Nº 044 DE 28 DE JANEIRO DE 2019 - O servidor BRUNO CESAR PORTO DE ARRUDA, titular do cargo de TÉCNICO LEGISLATIVO, referência III, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, referência V, senhora MARA TERESA FERNANDES DO AMARAL, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 21/01/2019 a 01/02/2019, por motivo de férias.
PORTARIA Nº 052 DE 29 DE JANEIRO DE 2019 - Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 85 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor RIVANILDO MANDU DAS CHAGAS, a partir de 1º de fevereiro de 2019.
PORTARIA Nº 053 DE 29 DE JANEIRO DE 2019 - Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor LUCIANO DE LIMA, a partir de 1º de fevereiro de 2019.
PORTARIA Nº 054 DE 29 DE JANEIRO DE 2019 - Conceder, nos termos do art. 79 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 4 (quatro) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família ao servidor senhor BRUNO CESAR PORTO DE ARRUDA, titular do cargo de TÉCNICO LEGISLATIVO, referência III, a partir de 23 de janeiro de 2019.
PORTARIA Nº 055 DE 29 DE JANEIRO DE 2019 - Conceder, nos termos do art. 91-A da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 65 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, Afastamento para Doação de Sangue ao servidor senhor BRUNO CESAR PORTO DE ARRUDA, titular do cargo de TÉCNICO LEGISLATIVO, referência III, no dia 11 de janeiro de 2019.
PORTARIA Nº 056 DE 30 DE JANEIRO DE 2019 - Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora APARECIDA DA SILVA, a partir de 1º de fevereiro de 2019.
PORTARIA Nº 057 DE 31 DE JANEIRO DE 2019 - Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor ALEX SANDRO DA CONCEIÇÃO, a partir de 1º de fevereiro de 2019.
PORTARIA Nº 058 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 04 (quatro) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor MATHEUS MARTINS SANT'ANNA, titular do cargo de CHEFE DE GABINETE, referência 87, a partir de 30 de janeiro de 2019.
PORTARIA Nº 059 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - Exonerar, a partir de 01 de fevereiro de 2019, o servidor senhor CRISTIANO AUGUSTO, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, de provimento em comissão.
PORTARIA Nº 060 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019 - Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor KLEBERSON LUIZ DA SILVA, a partir de 04 de fevereiro de 2019.