Atos Assinados pela Mesa Diretora
Portarias nºs 100 a 106/19
PORTARIA 100 de 13 de Março de 2019: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 07 (sete) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora VIVIANE MEDEIROS PINTO, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, a partir de 12 de março de 2019.
PORTARIA 101 de 13 de Março de 2019: Considerando o relatório final da Comissão Processante Especial, instituída pela Portaria nº 314 de 22 de outubro de 2018, do Processo Administrativo Disciplinar nº 2.462 ADM 57/2018, aplicar, nos termos do art. 122 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e artigos nºs 9 e 12 da Portaria nº 421 de 06 de agosto de 2013, a pena de demissão ao servidor senhor MARCEL RAGGI COSTA, titular do cargo de ECONOMISTA, referência 21, a partir de 13 de março de 2019.
PORTARIA 102 de 14 de Março de 2019: Exonerar, a partir de 15 de março de 2019, o servidor senhor LUCIO APARECIDO BARBOSA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES DE POLÍTICAS PÚBLICAS, referência 86, de provimento em comissão.
PORTARIA 103 de 14 de Março de 2019: Exonerar, a partir de 15 de março de 2019, a servidora senhora CINTIA BISPO DA SILVA SANTOS, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, de provimento em comissão.
PORTARIA 104 de 14 de Março de 2019: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E DE POLÍTICAS PÚBLICAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 86 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora CINTIA BISPO DA SILVA SANTOS, a partir de 15 de março de 2019.
PORTARIA 105 de 14 de Março de 2019: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 09 (nove) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor LUCIANO JEREMIAS FERREIRA, titular do cargo de RECEPCIONISTA, referência 6, a partir de 21 de fevereiro de 2019.
PORTARIA 106 de 14 de Março de 2019: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor MARCELO MARQUES DE OLIVEIRA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, a partir de 13 de março de 2019.