Atos Assinados pela Mesa Diretora
Portarias nº 107 a 111/19.
PORTARIA Nº 107 DE 15 DE MARÇO DE 2019 - Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 04 (quatro) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora DANIELLE VARIN DE ASSIS, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, a partir de 11 de março de 2019.
PORTARIA Nº 108 DE 18 DE MARÇO DE 2019 - Exonerar, a partir de 18 de março de 2019, a servidora senhora ADRIANA RODRIGUES DE LIMA DE SOUZA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, de provimento em comissão.
PORTARIA Nº 109 DE 19 DE MARÇO DE 2019 - Conceder, nos termos do art. 61 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, aposentadoria à servidora senhora VERA LUCIA DOS SANTOS STIVAL titular do cargo de provimento efetivo de AGENTE DE APOIO OPERACIONAL referência I, a partir de 19 de março de 2019. Considerar vago, em decorrência de aposentadoria, nos termos do art. 33, IV da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, o cargo de AGENTE DE APOIO OPERACIONAL.
PORTARIA Nº 110 DE 19 DE MARÇO DE 2019 - Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor MARCO ANTONIO BARBOSA SOUZA, a partir de 19 de março de 2019.
PORTARIA Nº 111 DE 19 DE MARÇO DE 2019 - Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E DE POLÍTICAS PÚBLICAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 86 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor LEANDRO HENRIQUE MARTINI LARANJEIRA, a partir de 20 de março de 2019.