Atos Assinados pela Mesa Diretora
Portarias nº 124 a 131/19.
PORTARIA Nº 124 DE 03 DE ABRIL DE 2019 Designar pregoeiro e equipe de apoio que participará das licitações na modalidade de Pregão da Câmara Municipal de Mauá.
PORTARIA Nº 125 DE 03 DE ABRIL DE 2019 - Exonerar, a partir de 04 de abril de 2019, o servidor senhor GUILHERME DOS SANTOS MARQUES, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, de provimento em comissão.
PORTARIA Nº 126 DE 03 DE ABRIL DE 2019 - Conceder, nos termos do art. 79 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 03 (três) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora senhora MARIANA ANGÉLICA DA SILVA JUSTINO, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, a partir de 02 de abril de 2019.
PORTARIA Nº 127 DE 03 DE ABRIL DE 2019 - Aprovar, nos termos do parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho que opinou pela aprovação, o(a) servidor(a) GABRIEL LUIZ MONTEIRO DE SOUZA, titular do cargo efetivo de AUXILIAR DE REPROGRAFIA, empossado(a) em 14 de abril de 2016.
PORTARIA Nº 128 DE 03 DE ABRIL DE 2019 - Exonerar, a partir de 04 de abril de 2019, o servidor senhor HIGOR MELO, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, de provimento em comissão.
PORTARIA Nº 129 DE 03 DE ABRIL DE 2019 - Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor REGINALDO DE SOUZA MELO, a partir de 04 de abril de 2019.
PORTARIA Nº 130 DE 04 DE ABRIL DE 2019 - Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 08 (oito) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora CINTIA BISPO DA SILVA SANTOS, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, a partir de 01 de março de 2019.
PORTARIA Nº 131 DE 05 DE ABRIL DE 2019 - Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor VALDIR BRANDÃO FERREIRA, a partir de 05 de abril de 2019.