sábado, 25 de janeiro de 2020
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PUBLICAÇÃO

14/06/2019


Atos oficiais assinados pela Prefeita Alaide Doratioto Damo

Atos oficiais assinados pela Prefeita Alaide Doratioto Damo:
DECRETO Nº 8.551, DE 10/6/2019 – Institui a Comissão Intersetorial da Política Municipal para a População em Situação de Rua, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 11.258, DE 12/6/2019 – Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA – Mauá, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 11.259, DE 12/6/2019 – Altera a Portaria nº 11.031, de 27 de junho de 2017, que nomeia os integrantes da Comissão Municipal de Emprego, instituída pelo Decreto nº 5.700, de 27 de junho de 1997, na forma que estabelece e dá outras providências.

TítuloChamadaPublicação
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Portaria 11.339/202024-jan-20 16:36
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Decreto 8.643/202021-jan-20 15:39
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Decreto 8.642/202020-jan-20 16:37
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Portaria 11.338/202017-jan-20 15:48
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Lei 5.581/202016-jan-20 15:44
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Despachos 01 e 02, Leis 5.579 e 5.580, e Decretos 8.640 e 8.641/202015-jan-20 16:50
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Lei 5.578 e Decreto 8.639/202014-jan-20 19:08
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Decretos 8.636, 8.637 e 8.638 e Portaria 11.337/202010-jan-20 16:59
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Decreto 8.635/202009-jan-20 11:42
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Decretos 8.624 e 8.633/201908-jan-20 17:20
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Lei Complementar 36, Lei 5.577, Decretos 8.628, 8.630, 8.631 e 8.632/201930-dez-19 16:25
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Portarias 11.332, 11.333 e 11.334/201927-dez-19 17:25
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Lei Complementar 35, Lei 5.575, Decretos 8.625, 8.626, 8.627 e 8.629 e Portaria 11.336/201923-dez-19 17:09
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Despacho Normativo 45, Leis 5.565, 5.572, 5.574 e 5.576, Decretos 8.619, 8.620, 8.622 e 8.623 e Portaria 11.335/201920-dez-19 17:31
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Lei Complementar 34 e Leis 5.570 e 5.571/201918-dez-19 16:56
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Leis 5.563, 5.564, 5.566, 5.567, 5.568 e 5.569, Decreto 8.621 e Portarias 11.329, 11.330 e 11.331/201917-dez-19 17:21
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Lei 5.562/201911-dez-19 17:40
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Decreto 8.612 e Portarias 11.327 e 11.328/201910-dez-19 17:31
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Despachos Normativos 43 e 44, Decreto 8.618 e Portaria 11.326/201905-dez-19 17:24
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Despacho Normativo 42, Leis 5.556, 5.559, 5.560 e 5.561 e Decretos 8.616 e 8.617/201904-dez-19 10:43
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