Atos Assinados pela Mesa Diretora
Portarias nº 224 a 232 e 234/2019.
PORTARIA Nº 224 DE 12 DE JUNHO DE 2019 - Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor LUIZ CARLOS FALCAO, titular do cargo de AUXILIAR DE LIMPEZA, referência 1, a partir de 12 de junho de 2019.
PORTARIA Nº 225 DE 12 DE JUNHO DE 2019 - Exonerar, a partir de 12 de junho de 2019, o servidor senhor JOSE FRANCISCO JACINTO, titular do cargo de CHEFE DE GABINETE, referência 87, de provimento em comissão.
PORTARIA Nº 226 DE 13 DE JUNHO DE 2019 - Exonerar, a partir de 14 de junho de 2019, o servidor senhor ROGERIO DE PAULA COSTA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA, referência 85, de provimento em comissão.
PORTARIA Nº 227 DE 13 DE JUNHO DE 2019 - Nomear, para o cargo de CHEFE DE GABINETE, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 87 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor ROGERIO DE PAULA COSTA, a partir de 14 de maio de 2019.
PORTARIA Nº 228 DE 13 DE JUNHO DE 2019 - Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 85 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora ROSANGELA LUZIA DE PONTE FERREIRA DOS SANTOS, a partir de 14 de junho de 2019.
PORTARIA Nº 229 DE 14 DE JUNHO DE 2019 - Conceder, nos termos do art. 91-A da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 65 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, Afastamento para Doação de Sangue à servidora senhora TATIANE MAYUMI YANAZE PICOLO, titular do cargo de TELEFONISTA, referência 6, no dia 13 de junho de 2019.
PORTARIA Nº 230 DE 17 DE JUNHO DE 2019 - Aprovar, nos termos do parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho que opinou pela aprovação, o(a) servidor(a) CARLOS EDUARDO ALARCON, titular do cargo efetivo de PORTEIRO, empossado(a) em 22 de junho de 2016. Conferir a estabilidade no serviço público, a partir de 27 de junho de 2019, ao(à) servidor(a) em razão da aprovação na avaliação do estágio probatório e o decurso do prazo legal de três anos de efetivo exercício desde a posse.
PORTARIA Nº 231 DE 17 DE JUNHO DE 2019 - Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor CRISTIANO GILBERTO DA SILVA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELACOES COMUNITARIAS E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, a partir de 10 de junho de 2019.
PORTARIA Nº 232 DE 18 DE JUNHO DE 2019 - Exonerar, a partir de 18 de junho de 2019, a servidora senhora SOLANGE MARIA DOS SANTOS, titular do cargo de ASSESSOR DE RELACOES COMUNITARIAS E DE ARTICULAÇAO POLITICA, referência 81, de provimento em comissão.
PORTARIA Nº 234 DE 18 DE JUNHO DE 2019 - Conceder, nos termos do art. 91-A da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 65 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, Afastamento para Doação de Sangue à servidora senhora SOLANGE MARIA DOS SANTOS, titular do cargo de ASSESSOR DE RELACOES COMUNITARIAS E DE ARTICULAÇAO POLITICA, referência 81, no dia 17 de junho de 2019.