Atos oficiais assinados pela Prefeita Alaide Doratioto Damo
Lei 5.484, Decreto 8.562 e Portaria 11.266/2019
Atos oficiais assinados pela Prefeita Alaide Doratioto Damo:
LEI Nº 5.484, DE 16/7/2019 Altera o artigo 2º da Lei nº 4.351/2008, que institui o Dia da Orquestra de Violeiros de Mauá e dá outras providências.
DECRETO Nº 8.562, DE 16/7/2019 Altera dispositivo do Decreto nº 8.559, de 28 de junho de 2019, que declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa de passagem, áreas inscritas nas matrículas nos 38.068, 33.699 e 30.196, do Cartório de Registro de Imóveis de Mauá.
PORTARIA Nº 11.266, DE 10/7/2019 Altera dispositivos da Portaria nº 10.680, de 16 de abril de 2015, que institui Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato de Gestão nº 01/2015, firmado entre o Município de Mauá, por meio da Secretaria de Saúde, e a Fundação ABC FUABC, nomeia seus membros e dá outras providências.