sexta-feira, 6 de dezembro de 2019
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PUBLICAÇÃO

17/07/2019


Ato Assinado pelo Presidente

Portaria nº 256, de 11/07/19 - Designa os Vereadores Vanderley Cavalcante da Silva, Vladimilson Garcia e Sinvaldo Sabará Gonçalves para, sob a presidência do primeiro e juntamente com os representantes indicados pela Ordem Maçônica, comporem Comissão para realização de Sessão Solene em cumprimento à Lei nº 4.658/2011, que institui o “Dia do Maçom”.

TítuloChamadaPublicação
Ato Assinado Pelo Presidente Lei nº 5.558/2019.03-dez-19 14:56
Atos Assinados pelo Presidente Decretos Legislativos nº 28 a 30/2019.27-nov-19 14:35
Ato assinado pelo Presidente Lei nº 5.542/201922-nov-19 08:34
Ato Assinado pelo Presidente Ato nº 02/2019.11-nov-19 13:34
Atos Assinados pelo Presidente Decretos Legislativos nº 23 a 27/2019.07-nov-19 14:36
Atos Assinados pelo Presidente Resolução nº 04-2019 e Decretos Legislativos nº 12 a 16/2019.07-nov-19 14:34
Atos Assinados pelo Presidente Decretos Legislativos nº 17 a 22/2019.07-nov-19 14:34
Errata Errata na Publicação da Portaria nº 399/2019.31-out-19 10:01
Atos Assinados pelo Presidente Portarias nº 396 e397/2019.30-out-19 11:34
Atos Assinados pelo Presidente Portarias nº 389 e 390/19.24-out-19 11:16
Ato Assinado pelo Presidente Lei nº 5.537/1923-out-19 18:57
Ato Assinado pelo Presidente Lei nº 5.228/19.08-out-19 16:04
Ato Assinado pelo Presidente Decreto Legislativo nº 11/2019.07-out-19 17:08
Ato Assinado pelo Presidente Resolução nº 03/2019.04-out-19 12:05
Atos Assinados pelo Presidente Portarias nº 349 e 350/2019.26-set-19 15:21
Atos Assinados pelo Presidente Leis nº 5.518 e 5.519 e Disposições das Leis nº 5.503 e 5.507.26-set-19 11:44
Atos assinados pelo Presidente Portarias nº 337 a 341/2019.19-set-19 17:06
Atos Assinados pelo Presidente Portarias nº 333 e 334/2019.16-set-19 13:29
Atos Assinados pelo Presidente Portarias nº 313 e 314/2019.04-set-19 15:07
Ato Assinado pelo Presidente Lei nº 5.513/2019.02-set-19 15:55
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