Atos oficiais assinados pela Prefeita Alaide Doratioto Damo
Decretos 8.563, 8.564, 8.565 e 8.566/2019
Atos oficiais assinados pela Prefeita Alaide Doratioto Damo:
DECRETO Nº 8.563, DE 18/7/2019 Qualifica como Organização Social de Saúde e declara de Interesse Social e de Utilidade Pública, no âmbito do Município de Mauá, o Instituto de Saúde Educação e Comércio ISEC, nos termos da Lei Municipal n° 4.445/2009 e suas alterações, bem como do Decreto Municipal n° 7.367/2009 e suas alterações.
DECRETO Nº 8.564, DE 18/7/2019 Qualifica como Organização Social de Saúde e declara de Interesse Social e de Utilidade Pública, no âmbito do Município de Mauá, a Sociedade Beneficente Caminho de Damasco, nos termos da Lei Municipal n° 4.445/2009 e suas alterações, bem como do Decreto Municipal n° 7.367/2009 e suas alterações.
DECRETO Nº 8.565, DE 18/7/2019 Qualifica como Organização Social de Saúde e declara de Interesse Social e de Utilidade Pública, no âmbito do Município de Mauá, a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pacaembu, nos termos da Lei Municipal n° 4.445/2009 e suas alterações, bem como do Decreto Municipal n° 7.367/2009 e suas alterações.
DECRETO Nº 8.566, DE 18/7/2019 Qualifica como Organização Social de Saúde e declara de Interesse Social e de Utilidade Pública, no âmbito do Município de Mauá, a Associação Metropolitana de Gestão AMG, nos termos da Lei Municipal n° 4.445/2009 e suas alterações, bem como do Decreto Municipal n° 7.367/2009 e suas alterações.