Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi
Leis 5.538, 5.539 e 5.540, Decreto 8.595 e Portaria 11.314/2019
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi:
LEI Nº 5.538, DE 23/10/2019 Denomina como Praça Gerson Bispo de Melo a atual praça sem denominação localizada na confluência da Rua Edmar Matosinho e Rua Ione Tertolane Dell'Antonia, no Parque dos Bandeirantes e dá outras providências.
LEI Nº 5.539, DE 23/10/2019 Institui a Honraria Policial Destaque do Ano no Município de Mauá e dá outras providências.
LEI Nº 5.540, DE 23/10/2019 Dispõe sobre a autorização de dar publicidade do local onde estão instalados os ecopontos no Município de Mauá e dá outras providências.
DECRETO Nº 8.595, DE 22/10/2019 Altera o Decreto nº 8.522, de 15 de março de 2019, que designa servidores da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil para exercerem a função de Agente Municipal de Proteção e Defesa Civil.
PORTARIA Nº 11.314, DE 23/10/2019 Institui a Comissão Municipal de Festejos e nomeia seus membros, na forma que estabelece, e dá outras providências.