Atos Assinados pelo Presidente
Portarias nº 396 e397/2019.
Portaria nº 396, de 24/10/19 - Designa os Vereadores Samuel Ferreira dos Santos, Robson Roberto Soares e Sinvaldo Sabará Gonçalves para, sob a presidência do primeiro e juntamente com os representantes da sociedade civil indicados pela Comissão Executiva de Organização, comporem Comissão em cumprimento à Lei nº 3.591/1994, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene na semana do dia vinte de novembro, o Dia Nacional da Consciência Negra.
Portaria nº 397, de 25/10/19 - Designa os Vereadores Vanderley Cavalcante da Silva e Ozelito José Benedito para, sob a presidência do primeiro e juntamente com os representantes indicados pelo Conselho Tutelar, comporem Comissão para realização de Sessão Solene em cumprimento à Lei nº 5.274/2017, que instituiu o Dia do Conselheiro Tutelar no Município de Mauá.