Errata
Errata na Publicação da Portaria nº 399/2019.
Errata de publicação de Portaria:
Por falha na publicação informamos que a numeração da Portaria nº 399, publicada em 30/10/2019, disponível neste link - http://dom.maua.sp.gov.br/pPublicacao.aspx?ID=28437 - está incorreta.
Portanto, onde consta: "Portaria nº 397, de 25/10/19", leia-se: "Portaria nº 399, de 25/10/2019".
Segue, anexo, cópia das versão correta deste arquivo, prevalecendo sobre a versão publicada anteriormente.
Diretoria Legislativa