Atos Assinados pelo Presidente
Resolução nº 04-2019 e Decretos Legislativos nº 12 a 16/2019.
Resolução nº 04, de 31/10/19 - Altera a Resolução nº 10, de 07 de dezembro de 2017, que regulamenta o artigo 97 da Lei Complementar nº 01, de 08 de março de 2002 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mauá.
Decreto Legislativo nº 12, de 06/11/19 - Concede o título de "Cidadão Mauaense" ao Sr. José Silva Miranda pelos relevantes serviços prestados ao Município de Mauá.
Decreto Legislativo nº 13, de 06/11/19 - Concede o título de Cidadão Mauaense ao Sr. Nelson Miguel Júnior pelos relevantes serviços prestados ao Município de Mauá.
Decreto Legislativo nº 14, de 06/11/19 - Concede o título de Cidadão Mauaense ao Sr. Wilson Carlos de Campos, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Mauá.
Decreto Legislativo nº 15, de 06/11/19 - Concede o título de Cidadão Mauaense ao Sr. Pr. Arnaldo Alencar Ferreira, pelos relevantes serviços prestados a Cidade de Mauá.
Decreto Legislativo nº 16, de 06/11/19 - Concede o título de Cidadão Mauaense ao Sr. Pr. Francisco Lopes de Sousa, pelos relevantes serviços prestados a Cidade de Mauá.