Atos Assinados pelo Presidente
Decretos Legislativos nº 17 a 22/2019.
Decreto Legislativo nº 17, de 06/11/19 - Concede o título de Cidadão Mauaense ao Sr. Pr. Marcelo Gonçalves, pelos relevantes serviços prestados a Cidade de Mauá.
Decreto Legislativo nº 18, de 06/11/19 - Concede o título de Cidadão Mauaense ao Sr. Pr. José Xisto Camilo, pelos relevantes serviços prestados a Cidade de Mauá.
Decreto Legislativo nº 19, de 06/11/19 - Concede o título de Cidadão Mauaense ao Sr. Pr. Clarismundo Martins Peixoto, pelos relevantes serviços prestados a Cidade de Mauá e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 20, de 06/11/19 - Concede o título de "Cidadão Mauense" ao Sr. Jesomar Alves Lobo pelos serviços prestados ao Município de Mauá.
Decreto Legislativo nº 21, de 06/11/19 - Concede o título de "Cidadão Mauaense" ao Psicólogo e Policial Militar, Sr. Edson Carlos Cunha dos Santos, pelos relevantes serviços prestados a Cidade de Mauá.
Decreto Legislativo nº 22, de 06/11/19 - Concede o título de "Cidadão Mauaense" à gestora e empresária, Sra. Grasiella Santana Silva.