Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi
Leis 5.555 e 5.557 e Portarias 11.324 e 11.325/2019
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi:
LEI Nº 5.555, DE 29/11/2019 Denomina como Praça Pe. Benjamin Ros Ibáñez a atual Praça sem denominação, localizada entre as ruas Vice-Presidente Francisco Silviano Alves Brandão e Vice-Presidente Vital Humberto Batista Soares, no Parque São Vicente, e dá outras providências.
LEI Nº 5.557, DE 29/11/2019 Institui aos servidores públicos municipais do Poder Executivo, em efetivo exercício, abono salarial no valor de R$ 100,00, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 11.324, DE 29/11/2019 Altera dispositivo da Portaria nº 11.028, de 19 de junho de 2017, que institui a Comissão de Avaliação de Desempenho.
PORTARIA Nº 11.325, DE 2/12/2019 Institui a Comissão Especial de credenciamento de prestadores de serviços especializados na área de saúde bucal para eventual contratação de prestação de serviços odontológicos em unidades móveis, em caráter complementar ao Sistema Único do Saúde, no âmbito da Rede Municipal de Saúde de Mauá, e dá outras providências.