Atos Assinados pela Mesa Diretora
Portarias nº 448 a 456/2019.
PORTARIA Nº 448 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 - Exonerar, a partir de 04 de dezembro de 2019, a servidora senhora TERESA CRISTINA CAMARGO, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇOES PARLAMENTARES E DE POLITICAS PUBLICAS, referência 86, de provimento em comissão.
PORTARIA Nº 449 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 - Exonerar, a partir de 04 de dezembro de 2019, o servidor senhor LUIS CARLOS PEREIRA DE ALMEIDA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇOES COMUNITARIAS E DE ARTICULAÇÃO POLITICA, referência 81, de provimento em comissão.
PORTARIA Nº 450 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 - Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇOES PARLAMENTARES E DE POLITICAS PUBLICAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 86 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor LUIS CARLOS PEREIRA DE ALMEIDA, a partir de 04 de dezembro de 2019.
PORTARIA Nº 451 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 - Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇOES COMUNITARIAS E DE ARTICULAÇAO POLITICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora TERESA CRISTINA CAMARGO, a partir de 04 de dezembro de 2019.
PORTARIA Nº 452 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019 - Alterar o art. 1º da Portaria nº 72, de 15 de fevereiro de 2019.
PORTARIA Nº 453 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019 - O servidor REINALDO SALLA MARTINS, titular do cargo de TÉCNICO LEGISLATIVO, referência III, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular do cargo de AGENTE EXECUTIVO ADMINISTRATIVO, referência IV, senhora ISABEL CRISTINA NOBRE VIEIRA VIANA, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 02/12/2019 a 19/12/2019, por motivo de férias.
PORTARIA Nº 454 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019 - Exonerar, a partir de 05 de dezembro de 2019, o servidor senhor ISAIAS PEREIRA BARROS, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇOES COMUNITARIAS E DE ARTICULAÇÃO POLITICA, referência 81, de provimento em comissão.
PORTARIA Nº 455 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019 - Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇOES COMUNITARIAS E DE ARTICULAÇAO POLITICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor JOSE MARCOS LABADESSA, a partir de 09 de dezembro de 2019.
PORTARIA Nº 456 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 - Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora RAQUEL PAULA DE MIRANDA, titular do cargo de AUXILIAR DE LIMPEZA, referência 01, a partir de 09 de dezembro de 2019.