Atos Assinados pela Mesa Diretora
Portarias nºs 457 a 463/19
PORTARIA 457 de 10 de Dezembro de 2019: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 14 (catorze) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora LUCIMAR COSTA, titular do cargo de AUXILIAR DE LIMPEZA, referência 01, a partir de 09 de dezembro de 2019.
PORTARIA 458 de 10 de Dezembro de 2019: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor EDSON MARIANO MARTINS, titular do cargo de ASSESSOR DE RELACOES PARLAMENTARES E DE POLITICAS PUBLICAS, referência 86, a partir de 02 de dezembro de 2019.
PORTARIA 459 de 11 de Dezembro de 2019: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 04 (quatro) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor SEBASTIAO APARECIDO VIEIRA, titular do cargo de AUXILIAR DE LIMPEZA, referência 1, a partir de 09 de dezembro de 2019.
PORTARIA 460 de 12 de Dezembro de 2019: Exonerar, a partir de 12 de dezembro de 2019, a servidora senhora MARIA ISABEL DO CARMO DA SILVA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇOES PARLAMENTARES E DE POLITICAS PUBLICAS, referência 86, de provimento em comissão.
PORTARIA 461 de 12 de Dezembro de 2019: Exonerar, a partir de 12 de dezembro de 2019, a servidora senhora SAMARA OLIVEIRA ALMEIDA DE FRANCA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇOES PARLAMENTARES E DE POLITICAS PUBLICAS, referência 86, de provimento em comissão.
PORTARIA 462 de 12 de Dezembro de 2019: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇOES PARLAMENTARES E DE POLITICAS PUBLICAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 86 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora MARIA ISABEL DO CARMO DA SILVA, a partir de 13 de dezembro de 2019.
PORTARIA 463 de 12 de Dezembro de 2019: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇOES PARLAMENTARES E DE POLITICAS PUBLICAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 86 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora SAMARA OLIVEIRA ALMEIDA DE FRANCA, a partir de 13 de dezembro de 2019.