Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi
Decretos 8.636, 8.637 e 8.638 e Portaria 11.337/2020
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi:
DECRETO Nº 8.636, DE 7/1/2020 Dispõe sobre o credenciamento de profissionais de nível superior, pessoas físicas e jurídicas, para atuar como prestadores de serviços, no âmbito da Secretaria de Esportes e Lazer, na forma que especifica, cria a Comissão Especial de Credenciamento e designa seus membros.
DECRETO Nº 8.637, DE 8/1/2020 Dispõe sobre o calendário administrativo para o exercício de 2020 e dá outras providências.
DECRETO Nº 8.638, DE 9/1/2020 Regulamenta o regime de escalas de plantões obrigatórios, instituído pela Lei no 3.834, de 6 de setembro de 2005, que dispõe sobre o horário de funcionamento de farmácias e drogarias no município de Mauá, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 11.337, DE 8/1/2020 Institui a Comissão Eleitoral para organizar as eleições dos Conselhos Gestores e Conselho Municipal de Saúde gestão 2020/2022, nomeia seus membros na forma que estabelece e dá outras providências.