Atos Assinados pela Mesa Diretora
Portarias nº 021 a 023/2020.
PORTARIA Nº 021 DE 15 DE JANEIRO DE 2020 - O expediente da Câmara Municipal de Mauá, no exercício de 2020, obedecerá, em virtude dos feriados e pontos facultativos determinados, o calendário abaixo.
PORTARIA Nº 022 DE 15 DE JANEIRO DE 2020 - O servidor BRUNO CESAR PORTO DE ARRUDA, titular do cargo de TÉCNICO LEGISLATIVO, referência III, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, referência V, senhora MARA TERESA FERNANDES DO AMARAL, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 13/01/2020 a 24/01/2020, por motivo de férias.
PORTARIA Nº 023 DE 16 DE JANEIRO DE 2020 - Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora ADRIANA ARCANGELO MAZZI OLIVEIRA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, a partir de 14 de janeiro de 2020.