Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi
Decretos 8646 e 8648 e Portaria 11342/2020.
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi:
DECRETO Nº 8.646, DE 28/1/2020 Altera o Decreto nº 8.561, de 10 de julho de 2019, que nomeia os membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência CMPD, mandato 2018/2020, e dá providências.
DECRETO Nº 8.648, DE 29/1/2020 Revoga dispositivo do Decreto nº 8.640, de 13 de janeiro de 2020, que institui o Programa Morar com Dignidade para a reforma de habitações para moradores de baixa renda, a fim de oferecer padrões mínimos de acessibilidade, segurança e salubridade às edificações, no Município de Mauá.
PORTARIA Nº 11.342, DE 29/1/2020 Altera a Portaria nº 11.328, de 6 de dezembro de 2019, que institui Comissão de Acompanhamento dos procedimentos relacionados ao concurso público para a Secretaria de Educação.