Atos oficiais assinados pela Prefeita Alaide Doratioto Damo
Decretos 8.535 e 8.537 e Portarias 11.240, 11.241, 11.242 e 11.243/2019
Atos oficiais assinados pela Prefeita Alaide Doratioto Damo:
DECRETO Nº 8.535, DE 30/4/2019 Abre na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional e Suplementar no valor de R$ 7.290.932,33.
DECRETO Nº 8.537, DE 10/5/2019 Altera o Decreto nº 8.273, de 17 de abril de 2017, que nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo Municipal de Transporte e Assistência ao Trânsito FMTT, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 11.240, DE 13/5/2019 Institui a Comissão de Seleção para processar e julgar os chamamentos públicos, visando a celebração de parcerias com Organizações da Sociedade Civil, no âmbito da Secretaria de Promoção Social.
PORTARIA Nº 11.241, DE 13/5/2019 Institui Comissões de Monitoramento e Avaliação para acompanhar e avaliar as parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil, mediante Termo de Parceria, no âmbito da Secretaria de Promoção Social.
PORTARIA Nº 11.242, DE 13/5/2019 Designa o servidor João Carlos Fávaro como gestor para as parcerias celebradas com as Organizações da Sociedade Civil, no âmbito da Secretaria de Promoção Social, na forma que estabelece.
PORTARIA Nº 11.243, DE 13/5/2019 Nomeia o servidor Daniel do Amaral como gestor do Projeto Cultura de Portas Abertas Mauá.