Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi
Decreto 8.660 e Portaria 11.351/2020
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi:
DECRETO Nº 8.660, DE 2/3/2020 Revoga dispositivos do Decreto nº 8.622, de 18 de dezembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo outorgar permissão de uso de bem público aos clubes Grêmio Esportivo Mauaense e Mauá Futebol Clube, para finalidade que especifica, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 11.351, DE 3/3/2020 Institui a Comissão de Seleção do Programa de Incentivo ao Trabalho e Requalificação Profissional, criado pela Lei nº 5.415, de 23 de novembro de 2018.