quinta-feira, 2 de abril de 2020
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PUBLICAÇÃO

17/03/2020


Atos Assinados pela Mesa Diretora

PORTARIA Nº 097 DE 12 DE MARÇO DE 2020 - Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 04 (quatro) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora MARIA IRANEIDE MARQUES RODRIGUES GOMES, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, a partir de 10 de março de 2020.

PORTARIA Nº 098 DE 13 DE MARÇO DE 2020 - Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 14 (catorze) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora LIVRAMENTO GOMES FERREIRA SILVA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E DE POLÍTICAS PÚBLICAS, referência 86, a partir de 12 de março de 2020.

PORTARIA Nº 099 DE 16 DE MARÇO DE 2020 - Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor VINICIUS ALVES DE ARAUJO, a partir de 16 de março de 2020.

PORTARIA Nº 100 DE 16 DE MARÇO DE 2020 - Exonerar, a pedido, a partir de 16 de março de 2020, o servidor senhor MARCOS NUNES MAGALHAES, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 87, de provimento em comissão.

PORTARIA Nº 101 DE 16 DE MARÇO DE 2020 - Exonerar, a partir de 17 de março de 2020, o servidor senhor DENIS ANDRADE LACERDA, titular do cargo de CHEFE DE GABINETE, referência 87, de provimento em comissão.

PORTARIA Nº 102 DE 16 DE MARÇO DE 2020 - Nomear, para o cargo de CHEFE DE GABINETE, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 87 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora ALCIONE BORGES DA SILVA, a partir de 17 de março de 2020.

PORTARIA Nº 103 DE 16 DE MARÇO DE 2020 - Ficam determinadas, no período entre 17 e 31 de março de 2020, em virtude do risco de propagação do Coronavírus, Covid-19, as seguintes medidas.

PORTARIA Nº 104 DE 16 DE MARÇO DE 2020 - Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora FERNANDA APARECIDA CELESTINO PEREIRA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, a partir de 13 de março de 2020.

PORTARIA Nº 105 DE 17 DE MARÇO DE 2020 - Exonerar, a partir de 18 de março de 2020, a servidora senhora VIVIANE MEDEIROS PINTO, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, de provimento em comissão.

PORTARIA Nº 106 DE 17 DE MARÇO DE 2020 - Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E DE POLITICAS PUBLICAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 86 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora VIVIANE MEDEIROS PINTO, a partir de 18 de março de 2020.

TítuloChamadaPublicação
Atos Assinados pela Mesa Diretora Portarias nº 107 e 108/2020.19-mar-20 16:15
Atos Assinados pela Mesa Diretora Portarias nº 097 a 106/2020.17-mar-20 16:33
Atos Assinados pela Mesa Diretora Portarias nºs 88 a 91 e 93 a 96/202011-mar-20 10:23
Atos Assinados pela Mesa Diretora Portarias nºs 81 a 87/202004-mar-20 16:00
Atos Assinados pela Mesa Diretora Portarias nºs 68, 71 e 72/202028-fev-20 14:44
Atos Assinados pela Mesa Diretora Portarias nº 059 a 067/2020.19-fev-20 10:34
Ato Assinado pela Mesa Diretora Portaria nº 057/2020.14-fev-20 16:12
Atos Assinados pela Mesa Diretora Portarias nº 048 a 056/2020.14-fev-20 11:25
Atos Assinados pela Mesa Diretora Portarias nº 037 a 045/2020.05-fev-20 15:52
Atos Assinados pela Mesa Diretora Portarias nº 032, 034 e 036/2020.04-fev-20 15:14
Atos Assinados pela Mesa Diretora Portarias nºs 033 e 035/2020.04-fev-20 15:04
Atos Assinados pela Mesa Diretora Portarias nº 024 a 030/2020.28-jan-20 12:52
Atos Assinados pela Mesa Diretora Portarias nº 021 a 023/2020.21-jan-20 10:47
Atos Assinados pela Mesa Diretora Portarias nº 011 a 020/2020.15-jan-20 08:38
Atos Assinados pela Mesa Diretora Portarias nº 001 a 010/2020.15-jan-20 08:35
Atos Assinados pela Mesa Diretora Portarias nº 465 a 468/2019.14-jan-20 16:27
Quadro de Cargos e Salários da Câmara Conforme determinação do Tribunal de Contas, bem como o artigo 5º, parágrafo 6º da Emenda Constitucional nº 19 de 04/06/1998, discriminamos abaixo, quadro de cargos e salários de Servidores e Vereadores da Câmara Municipal de Mauá, até 31 de dezembro de 2019.09-jan-20 10:54
Atos Assinados pela Mesa Diretora Portarias nºs 457 a 463/1912-dez-19 13:59
Errata Errata na Publicação da Portaria nº 452/2019.11-dez-19 16:15
Atos Assinados pela Mesa Diretora Portarias nº 448 a 456/2019.10-dez-19 15:57
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