Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi
Leis 5.588, 5.589 e 5.590 e Decreto 8.671/2020
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi:
LEI Nº 5.588, DE 19/3/2020 Institui no município de Mauá, o Dia do Psicólogo e da Psicóloga, a ser comemorado anualmente no dia 27 de agosto, passando a integrar o Calendário Oficial de eventos da municipalidade, e dá outras providências.
LEI Nº 5.589, DE 19/3/2020 Institui no Calendário de Eventos do Município de Mauá o Dia da Reforma Protestante, a ser comemorado anualmente em 31 de outubro, e dá outras providências.
LEI Nº 5.590, DE 19/3/2020 Dispõe sobre a inclusão, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mauá, da Semana Municipal de Educação Física, que será realizada anualmente, na semana do dia 1° de setembro, de modo a coincidir com o Dia do Profissional de Educação Física, previsto na Lei Federal n° 11.342, de 18 de agosto de 2006.
DECRETO Nº 8.671, DE 20/3/2020 Altera o Decreto nº 8.670, de 17 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.