Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi
Lei 5.593 e Decretos 8.679 e 8.680/2020
LEI Nº 5.593, DE 24/3/2020 - Institui no calendário de eventos do Município de Mauá a Feira de Artesanato Itinerante, a ser comemorada em dois dias no início de cada mês a partir do mês de janeiro de 2020, e dá outras providências.
DECRETO Nº 8.679, DE 25/3/2020 Altera o Decreto nº 8.593, de 15 de outubro de 2019, que regulamenta o Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Município de Mauá CTER/Mauá, e dá outras providências.
DECRETO Nº 8.680, DE 25/3/2020 Nomeia os membros do Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Município de Mauá CTER/Mauá, mandato 2020 a 2022, e dá outras providências.