Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi
Leis 5.594, 5.595 e 5.596, Decretos 8.681 e 8.682 e Portaria 11.356/2020
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi:
LEI Nº 5.594, DE 26/3/2020 Altera a Lei nº 3.471, de 25 de fevereiro de 2002, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal, cria o plano de carreira e evolução funcional, e dá outras providências.
LEI Nº 5.595, DE 26/3/2020 Altera a Lei nº 3.471, de 25 de fevereiro de 2002, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal, cria o plano de carreira e evolução funcional, e dá outras providências.
LEI Nº 5.596, DE 26/3/2020 Altera e revoga dispositivos da Lei nº 2.480 de 25 de maio de 1993, que dispõe sobre os Conselhos Tutelares no Município de Mauá, e dá outras providências.
DECRETO Nº 8.681, DE 26/3/2020 Estabelece, no âmbito do Município de Mauá, novas medidas temporárias e econômicas para o enfrentamento do Novo Coronavírus COVID-19, considerada como pandemia pela Organização Mundial de Saúde.
DECRETO Nº 8.682, DE 27/3/2020 Estabelece medidas relativas a velórios e sepultamentos nos cemitérios localizados no âmbito do Município de Mauá.
PORTARIA Nº 11.356, DE 19/3/2020 Altera a Portaria nº 11.341, de 28 de janeiro de 2020, que institui Comissão para realização de processo seletivo para contratação, por excepcional interesse público, de médicos e profissionais da área da saúde.