Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi
Decretos 8.761 e 8.762/2020
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi:
DECRETO Nº 8.761, DE 4/9/2020 Dispõe sobre a oficialização do Título de Doutor Honoris Causa criado pela Associação Comunitária Educacional Cícera Tereza dos Santos ACECTS.
DECRETO Nº 8.762, DE 10/9/2020 Altera o Decreto nº 8.347, de 3 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 5.227, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre as atividades de comércio e prestação de serviços ambulantes e/ou eventos no Município de Mauá, cria o Polo Gastronômico e dá outras providências.