Despacho de Homologação/Despacho 11-11-20 / Aviso de Redesignação de data de abertura/Aviso de Licitação - PP 011/2020
PP 011/2020; P.A. 5533/2019; Objeto: Prestação de serviços de limpeza, manutenção e conservação de mobiliário urbano, compreendendo placas de sinalização viária e defensas metálicas sob jurisdição da Prefeitura do Município de Mauá.
Despacho de Homologação
PP 11/2020; Proc.: 5533/2019; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO, COMPREENDENDO PLACAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E DEFENSAS METÁLICAS SOB JURISDIÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ.
Considerando o trânsito em julgado do recurso adm., fica declarada vencedora do certame a empresa KAKITUS CONS. COM. SERV. E LOC. EIRELI CNPJ: 33.910.782/0001-55, pelo valor total de R$ 1.500.000,00. Outrossim, fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para a licitante vencedora apresentar a certidão negativa de débitos relativos aos tributos federais e dívida ativa da união, nos termos do art. 43, parágrafo único, da Lei Complementar nº 123/2.006. sob pena de decair do direto à contratação. De acordo com o inciso x do art. 3º do Decreto 7.841 de 02/07/13, Adjudico e Homologo, pelo valor Global, o certame à empresa vencedora, KAKITUS CONS. COM. SERV. E LOC. EIRELI CNPJ: 33.910.782/0001-55, perfazendo o valor total de R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais). Após a apresentação da certidão negativa de débitos relativos aos tributos federais e dívida ativa da união, fica autorizada a formalização Contratual Publique-se. Mauá, 02/12/2020. Marcos Eduardo Camargo Maluf - SECRETÁRIO DE TRÂNSITO E SISTEMA VIÁRIO.
Despacho
Ref. PA nº. 5533/2019; Pregão Presencial nº 011/2020; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO. I.- Considerando os elementos que instruem os autos, especialmente a manifestação de fls. 373/376, a qual acolho por seus próprios fundamentos e que ficam fazendo parte integrante desta decisão, conheço do recurso administrativo ofertado pela empresa ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., posto que tempestivo, para no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO em face de ausência de matéria fática ou de direito. Marcos Eduardo Camargo Maluf - Secretário de Trânsito e Sistema Viário 11/11/2020.
Aviso de redesignação de data de abertura de certame
PP 011/2020; P.A. 5533/2019; Objeto: Prestação de serviços de limpeza, manutenção e conservação de mobiliário urbano, compreendendo placas de sinalização viária e defensas metálicas sob jurisdição da Prefeitura do Município de Mauá.
Considerando que, conforme o Decreto Municipal nº 8.784 de 16/10/2020, fica transferido para o dia 30 de outubro de 2020 o ponto facultativo de 28 de outubro de 2020 Dia do Servidor Público, previsto no Decreto n° n° 8.637, de 8 de janeiro de 2020, ocasião em que não haverá expediente nos órgãos e entidades da Administração Municipal, fica designada nova data de abertura para o certame em epígrafe, sendo 03/11/2020 às 09:00hs. Israel da Silva Junior Diretor de Divisão de Compras Secretaria de Finanças.
Aviso de Licitação
PP 011/2020; P.A. 5533/2019; Objeto: Prestação de serviços de limpeza, manutenção e conservação de mobiliário urbano, compreendendo placas de sinalização viária e defensas metálicas sob jurisdição da Prefeitura do Município de Mauá. Abertura: 30/10/2020 às 09:00hs.
O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7803. Marcos Eduardo Camargo Maluf Secretário de Trânsito e Sistema Viário.