Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi
Decretos 8.785, 8.786, 8.787, 8.788 e Portaria 11.406/2020
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi:
DECRETO Nº 8.785, DE 21/10/2020 Abre na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.306.000,00.
DECRETO Nº 8.786, DE 21/10/2020 Altera dispositivo do Decreto nº 8.597, de 25 de outubro de 2019, que dispõe sobre a oficialização da Medalha Educador Paulo Freire criada pela Associação Comunitária Educacional Cícera Tereza dos Santos ACECTS.
DECRETO Nº 8.787, DE 21/10/2020 Altera dispositivo do Decreto nº 8.744, de 6 de agosto de 2020, que dispõe sobre a oficialização da Medalha Poetisa Cora Coralina, criada pela Associação Comunitária Educacional Cícera Tereza dos Santos ACECTS.
DECRETO Nº 8.788, DE 21/10/2020 Altera dispositivo do Decreto nº 8.761, de 4 de setembro de 2020, que dispõe sobre a oficialização do Título de Doutor Honoris Causa criado pela Associação Comunitária Educacional Cícera Tereza dos Santos ACECTS.
PORTARIA Nº 11.406, DE 26/10/2020 Altera a Portaria nº 11.365, de 26 de maio de 2020, que institui a Comissão de Inventário para prestação de contas do Convênio nº 775355/2012, firmado entre o Município de Mauá e o Ministério da Economia.