Resoluções SE 34 e 35/2020
Resolução SE 34, de 5/10/2020 - Dispõe sobre o Horário de Trabalho Pedagógico (HTP), Horário de Trabalho Pedagógico Coletivo (HTPC) e o Horário de Trabalho Pedagógico Individual (HTPI).
Resolução SE 35, de 27/10/2020 - Altera a Resolução SE nº 32, de 19 de outubro de 2020, que dispõe sobre o Processo de Transferência de Auxiliares de Desenvolvimento Infantil no âmbito da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2021.