Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi
Decretos 8.802, 8.807, 8.808, 8.811 e 8.812/2020
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi:
DECRETO Nº 8.802, DE 2/12/2020 Abre na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.369.000,00.
DECRETO Nº 8.807, DE 10/12/2020 Dispõe sobre o tombamento da Casa dos Autonomistas.
DECRETO Nº 8.808, DE 10/12/2020 Dispõe sobre o tombamento do processo de fabricação em arte cerâmica do artista plástico e ceramista Yasuichi Kojima.
DECRETO Nº 8.811, DE 10/12/2020 Autoriza o Poder Executivo a outorgar permissão de uso de bem público, à Associação Amigos do Mutirão do Jardim Primavera, para finalidade que especifica, e dá outras providências.
DECRETO Nº 8.812, DE 14/12/2020 Altera o Decreto n° 8.749, de 14 de agosto de 2020, que dispõe sobre o Programa de Desligamento Voluntário PDV aos ocupantes de cargo público do quadro de pessoal do Saneamento Básico do Município de Mauá SAMA.