Diário Oficial de Mauá

PUBLICAÇÃO

16/02/2021

PORTARIA ARSEP N.º 004 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021

FABRICIO FERREIRA DE ARAUJO TAVARES

Arquivos

PORTARIA 004 2021 - Nomeação Fabio Dantas.pdf

Título

Chamada

Publicação

TERMO DE CESSÃO DE USO N.º 01/2021 - ARSEP

Termo de Cessão de Uso de bem imóvel firmado entre a Agência Reguladora de Serviços Públicos de Mauá/SP e a Secretaria Municipal de Transportes de Mauá/SP.

09-abr-21 11:27

SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N.º 05/2019

2.º Termo de Aditamento do Contrato N.º 05/2019 celebrado entre a Agência Reguladora de Serviços Públicos de Mauá e a empresa Unique Terceirização Eireli. Valor mensal do Aditamento R$ 5.362,93. Vigência: 01/04/2021 a 30/09/2021.

05-abr-21 12:03

SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N.º 05/2019

05-abr-21 12:02

QUARTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N.º 01/2018

4.º Termo de Aditamento do Contrato N.º 01/2018 celebrado entre a Agência Reguladora de Serviços Públicos de Mauá e a empresa Nevada Rent a Car Ltda Valor mensal do Aditamento R$ 4.474,02. Vigência: 01/04/2021 a 03/12/2021.

05-abr-21 11:37

PORTARIA ARSEP N.º 005 DE 25 DE MARÇO DE 2021

EXONERAR, a partir de 25 de Março de 2.021, a Sra. ELIANA SHIRAISHI DOS SANTOS, RG nº 26.549.110–1 SSP/SP, ocupante do cargo em COMISSÃO de DIRETORA TÉCNICA DE SERVIÇOS REGULADOS - ENGENHARIA na ARSEP.

26-mar-21 14:11

PORTARIA ARSEP N.º 004 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021

NOMEAR, a partir de 15 de Fevereiro de 2.021, o Sr. FABIO DANTAS TURVOLLO, RG nº 33.681.145-7 SSP/SP, para exercer o cargo em COMISSÃO de OUVIDOR na ARSEP.

16-fev-21 11:27

Publicação Anual dos Subsídios e das Remunerações dos Cargos Públicos da ARSEP.

Exercício de 2.020 (Mês Base - Dezembro)

28-jan-21 16:26

PORTARIA ARSEP N.º 003 DE 18 DE JANEIRO DE 2021

NOMEAR, a partir de 18 de Janeiro de 2.021, o Sr. MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA, RG nº 18.629.639-3 SSP/SP, para exercer o cargo em COMISSÃO de ASSESSOR ESPECIAL na ARSEP.

19-jan-21 10:59

PORTARIA ARSEP N.º 002 DE 15 DE JANEIRO DE 2021

EXONERAR, a partir de 15 de Janeiro de 2.021, o Sr. MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA, RG nº 18.629.639-3 SSP/SP, ocupante do cargo em COMISSÃO de DIRETOR JURÍDICO E ADMINISTRATIVO na ARSEP.

15-jan-21 20:50

SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N.º 03/2019

2.º Termo de Aditamento do Contrato N.º 03/2019 celebrado entre a Agência Reguladora de Serviços Públicos de Mauá e a empresa CEBI - Centro Eletrônico Bancário Industrial Ltda. Valor do Aditamento R$ 115.920,00 Vigência: 14/01/2021 a 13/01/2022

14-jan-21 10:14

SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N.º 01/2019

2.º Termo de Aditamento do Contrato N.º 01/2019 celebrado entre a Agência Reguladora de Serviços Públicos de Mauá e a empresa CEBI - Centro Eletrônico Bancário Industrial Ltda. Valor do Aditamento R$ 85.280,16 Vigência: 14/01/2021 a 13/01/2022

14-jan-21 10:12

PORTARIA ARSEP N.º 001 DE 04 DE JANEIRO DE 2021

EXONERAR, a pedido, a partir de 1º de Janeiro de 2.021, o Sr. MARCIO PEREIRA DE SOUZA, RG nº 42.781.116–8 SSP/SP, ocupante do cargo em COMISSÃO de ASSESSOR ESPECIAL na ARSEP.

08-jan-21 17:20

RESOLUÇÃO ARSEP N.º 05, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2.020

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares por remanejamento de dotações orçamentárias na Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mauá - ARSEP para o Exercício de 2.020.

28-dez-20 16:51

PORTARIA ARSEP N.º 002 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020

EXONERAR, a partir de 30 de Novembro de 2.020, a Sra. ROSEMAR BEZERRA GUIMARÃES, RG nº 22.309.888-7, ocupante do cargo em COMISSÃO de OUVIDOR na ARSEP.

11-dez-20 17:42

TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N.º 01/2018

3.º Termo de Aditamento do Contrato N.º 01/2018 celebrado entre a Agência Reguladora de Serviços Públicos de Mauá e a empresa Nevada Rent a Car Ltda. Valor do Aditamento R$ 89.480,52 Vigência: 04/12/2020 a 03/12/2021

10-dez-20 14:32

TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N.º 01/2018

10-dez-20 14:32

RESOLUÇÃO ARSEP N.º 04, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2.020

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares por superavit financeiro na Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mauá - ARSEP para o Exercício de 2.020.

01-dez-20 16:13

PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N.º 06/2019

1.º Termo de Aditamento do Contrato N.º 06/2019 celebrado entre a Agência Reguladora de Serviços Públicos de Mauá e a empresa F.T. da Silva Comunicação - ME. Valor do Aditamento R$ 133.044,00 Vigência 21/11/2020 a 21/11/2021

23-nov-20 16:05

RESOLUÇÃO ARSEP N.º 03, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2.020

16-nov-20 17:04

RESOLUÇÃO ARSEP N.º 02, DE 1º DE SETEMBRO DE 2.020

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares por superavit financeiro na Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mauá - ARSEP para o Exercício de 2.020.

16-nov-20 15:58