Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira
Decretos 8.860, 8.862 e 8.863 e Portarias 11.450, 11.451, 11.454 e 11.455/2021
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira:
DECRETO Nº 8.860, DE 24/3/2021 Autoriza o Secretário de Esportes e Lazer, Senhor José Luis Ferrarezi, a representar o município de Mauá perante a Caixa Econômica Federal nos contratos de repasse celebrados entre esta e o Município, e dá outras providências.
DECRETO Nº 8.862, DE 26/3/2021 Altera o art. 4º do Decreto nº 8.826, de 13 de janeiro de 2021, que estabelece o protocolo sanitário para o período de matrículas do setor educacional da rede particular de ensino, dispõe sobre o retorno das aulas, altera a redação de dispositivos do Decreto nº 8.703, de 8 de maio de 2020, e dá outras providências.
DECRETO Nº 8.863, DE 26/3/2021 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente para a Gestão 2021/2023, nos termos da Lei nº 2.554, de 10 de maio de 1994 e suas alterações, na forma que estabelece.
PORTARIA Nº 11.450, DE 24/3/2021 Institui a Comissão de Acompanhamento e Execução do Termo de Compensação Urbanística TCU, prevista no art. 8º do Decreto nº 8.851, de 04 de março de 2021, e nomeia seus membros.
PORTARIA Nº 11.451, DE 26/3/2021 Designa a servidora Ana Paula Stein Zandonadi como gestora das parcerias celebradas com as Organizações da Sociedade Civil, no âmbito da Secretaria de Promoção Social, na forma que estabelece.
PORTARIA Nº 11.454, DE 26/3/2021 Nomeia o Presidente e o Vice-presidente do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura FMSAI, nos termos do art. 4º, § 1º, do Decreto nº 8.764, de 14 de setembro de 2020.
PORTARIA Nº 11.455, DE 26/3/2021 Altera a Portaria nº 11.218, de 1º de abril de 2019, que nomeia servidores municipais para exercerem a função de gestores de patrimônio, conforme determina o Decreto nº 7.867, de 8 de outubro de 2013.