Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira
Leis 5.686, 5.687, 5.688, 5.689, 5.690 e 5.691/2021
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira:
LEI Nº 5.686, DE 3/6/2021 Institui a campanha Maio Laranja, dedicado ao enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes no Município de Mauá, e dá outras providências.
LEI Nº 5.687, DE 3/6/2021 Institui a Semana de Ciência, Tecnologia e Inovação no Município de Mauá, e dá outras providências.
LEI Nº 5.688, DE 3/6/2021 Institui a campanha Setembro Verde, dedicada à inclusão social da pessoa com deficiência no Município de Mauá, e dá outras providências.
LEI Nº 5.689, DE 3/6/2021 Dispõe sobre a criação do programa Maio Solidário" a ser realizado de 1º a 31 de maio e do Dia S Municipal a ser comemorado, anualmente, no dia 29 de maio, e dá outras providências.
LEI Nº 5.690, DE 4/6/2021 Institui no Município de Mauá a Semana da Conscientização do Descarte Responsável do Lixo, e dá outras providências.
LEI Nº 5.691, DE 4/6/2021 Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal da Educação Escolar, no Município de Mauá, a ser comemorado anualmente no dia 15 de março, e dá outras providências.