Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira
Lei 5.713 e Portaria 11.488/2021
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira:
LEI Nº 5.713, DE 22/7/2021 Estabelece diretrizes para a implantação do Programa Jovem Atleta no Município de Mauá, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 11.488, DE 21/7/2021 - Altera dispositivo da Portaria nº 11.013, de 12 de maio de 2017, que institui a Comissão de Monitoramento e Avaliações das parcerias celebradas com as Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, no âmbito da Secretaria de Cultura e Juventude, e nomeia seus membros.