Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira
Lei 6.134, Decretos 9.205, 9.207 e 9.213 e Portaria 11.728/2023
LEI Nº 6.134, DE 12/9/2023 – Institui o “Dia Municipal do Terço dos Homens” no Município de Mauá e dá outras providências.
DECRETO Nº 9.205, DE 25/8/2023 – Abre no Orçamento Geral do Município, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.300.753,57.
DECRETO Nº 9.207, DE 4/9/2023 – Altera dispositivos do Decreto nº 6.465, de 27 de agosto de 2003, que estabelece o Regulamento Geral do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mauá – Lei Complementar nº 01, de 8 de março de 2002.
DECRETO Nº 9.213, DE 12/9/2023 – Dispõe sobre a convocação e regulamento para a 5ª Conferência Municipal de Juventude com o tema “Reconstruir no Presente, Construir o Futuro: Desenvolvimento, Direitos, Participação e Bem Viver”.
PORTARIA Nº 11.728, DE 11/9/2023 – Institui o Comitê de Readaptação e nomeia seus membros.