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PUBLICAÇÃO

21/12/2021


RESOLUÇÃO ARSEP N.º 02, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2.021

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais
suplementares por remanejamento de dotações
orçamentárias na Agência Reguladora dos Serviços
Públicos de Mauá – ARSEP para o exercício de
2021

TítuloChamadaPublicação
RESOLUÇÃO ARSEP N.º 02, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2.021 Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares por remanejamento de dotações orçamentárias na Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mauá – ARSEP para o exercício de 202121-dez-21 11:06
TERMO DE DISTRATO REFERENTE AO CONTRATO N.º 006/2019. Termo de rescisão/distrato amigável do Contrato N.º 005/2019 e seus termos aditivos que trata de Consultoria e Monitoramento de Redes Sociais e Estratégias de Comunicação firmado entre a ARSEP e a empresa F.T. da Silva Comunicação ME - Processo de Compras N.º 186/2019 – Licitação Convite N.º 05/201927-out-21 14:23
TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 005/2019 TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 005/2019 E SEUS TERMOS ADITIVOS. PROCESSO ADMINISTTRATIVO ARSEP N.º 162/201902-ago-21 09:15
RESOLUÇÃO ARSEP N.º 01, DE 18 DE JUNHO DE 2.021 Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares por remanejamento de dotações orçamentárias na Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mauá - ARSEP para o Exercício de 2.021.22-jun-21 10:37
TERMO DE CESSÃO DE USO N.º 01/2021 - ARSEP Termo de Cessão de Uso de bem imóvel firmado entre a Agência Reguladora de Serviços Públicos de Mauá/SP e a Secretaria Municipal de Transportes de Mauá/SP.09-abr-21 11:27
SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N.º 05/2019 2.º Termo de Aditamento do Contrato N.º 05/2019 celebrado entre a Agência Reguladora de Serviços Públicos de Mauá e a empresa Unique Terceirização Eireli. Valor mensal do Aditamento R$ 5.362,93. Vigência: 01/04/2021 a 30/09/2021.05-abr-21 12:03
SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N.º 05/2019 2.º Termo de Aditamento do Contrato N.º 05/2019 celebrado entre a Agência Reguladora de Serviços Públicos de Mauá e a empresa Unique Terceirização Eireli. Valor mensal do Aditamento R$ 5.362,93. Vigência: 01/04/2021 a 30/09/2021.05-abr-21 12:02
QUARTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N.º 01/2018 4.º Termo de Aditamento do Contrato N.º 01/2018 celebrado entre a Agência Reguladora de Serviços Públicos de Mauá e a empresa Nevada Rent a Car Ltda Valor mensal do Aditamento R$ 4.474,02. Vigência: 01/04/2021 a 03/12/2021.05-abr-21 11:37
PORTARIA ARSEP N.º 005 DE 25 DE MARÇO DE 2021 EXONERAR, a partir de 25 de Março de 2.021, a Sra. ELIANA SHIRAISHI DOS SANTOS, RG nº 26.549.110–1 SSP/SP, ocupante do cargo em COMISSÃO de DIRETORA TÉCNICA DE SERVIÇOS REGULADOS - ENGENHARIA na ARSEP.26-mar-21 14:11
PORTARIA ARSEP N.º 004 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021 NOMEAR, a partir de 15 de Fevereiro de 2.021, o Sr. FABIO DANTAS TURVOLLO, RG nº 33.681.145-7 SSP/SP, para exercer o cargo em COMISSÃO de OUVIDOR na ARSEP.16-fev-21 11:27
Publicação Anual dos Subsídios e das Remunerações dos Cargos Públicos da ARSEP. Exercício de 2.020 (Mês Base - Dezembro)28-jan-21 16:26
PORTARIA ARSEP N.º 003 DE 18 DE JANEIRO DE 2021 NOMEAR, a partir de 18 de Janeiro de 2.021, o Sr. MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA, RG nº 18.629.639-3 SSP/SP, para exercer o cargo em COMISSÃO de ASSESSOR ESPECIAL na ARSEP.19-jan-21 10:59
PORTARIA ARSEP N.º 002 DE 15 DE JANEIRO DE 2021 EXONERAR, a partir de 15 de Janeiro de 2.021, o Sr. MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA, RG nº 18.629.639-3 SSP/SP, ocupante do cargo em COMISSÃO de DIRETOR JURÍDICO E ADMINISTRATIVO na ARSEP.15-jan-21 20:50
SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N.º 03/2019 2.º Termo de Aditamento do Contrato N.º 03/2019 celebrado entre a Agência Reguladora de Serviços Públicos de Mauá e a empresa CEBI - Centro Eletrônico Bancário Industrial Ltda. Valor do Aditamento R$ 115.920,00 Vigência: 14/01/2021 a 13/01/202214-jan-21 10:14
SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N.º 01/2019 2.º Termo de Aditamento do Contrato N.º 01/2019 celebrado entre a Agência Reguladora de Serviços Públicos de Mauá e a empresa CEBI - Centro Eletrônico Bancário Industrial Ltda. Valor do Aditamento R$ 85.280,16 Vigência: 14/01/2021 a 13/01/202214-jan-21 10:12
PORTARIA ARSEP N.º 001 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 EXONERAR, a pedido, a partir de 1º de Janeiro de 2.021, o Sr. MARCIO PEREIRA DE SOUZA, RG nº 42.781.116–8 SSP/SP, ocupante do cargo em COMISSÃO de ASSESSOR ESPECIAL na ARSEP.08-jan-21 17:20
RESOLUÇÃO ARSEP N.º 05, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2.020 Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares por remanejamento de dotações orçamentárias na Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mauá - ARSEP para o Exercício de 2.020.28-dez-20 16:51
PORTARIA ARSEP N.º 002 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020 EXONERAR, a partir de 30 de Novembro de 2.020, a Sra. ROSEMAR BEZERRA GUIMARÃES, RG nº 22.309.888-7, ocupante do cargo em COMISSÃO de OUVIDOR na ARSEP.11-dez-20 17:42
TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N.º 01/2018 3.º Termo de Aditamento do Contrato N.º 01/2018 celebrado entre a Agência Reguladora de Serviços Públicos de Mauá e a empresa Nevada Rent a Car Ltda. Valor do Aditamento R$ 89.480,52 Vigência: 04/12/2020 a 03/12/202110-dez-20 14:32
TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N.º 01/2018 3.º Termo de Aditamento do Contrato N.º 01/2018 celebrado entre a Agência Reguladora de Serviços Públicos de Mauá e a empresa Nevada Rent a Car Ltda. Valor do Aditamento R$ 89.480,52 Vigência: 04/12/2020 a 03/12/202110-dez-20 14:32
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