Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira
Leis 5.828 e 5.834/2022 e Decretos 8.979/2021 e 8.982/2022
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira:
LEI Nº 5.828, DE 5/1/2022 Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Mauá a Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno de Personalidade Borderline, a ser realizada, anualmente, no mês de maio e dá outras providências.
LEI Nº 5.834, DE 6/1/2022 Institui no Município de Mauá o programa Inclusão e Integração Como Caminho e dá outras providências.
DECRETO Nº 8.979, DE 29/12/2021 Abre na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.035.697,21.
DECRETO Nº 8.982, DE 6/1/2022 Revoga o Decreto nº 7.231, de 30 de outubro de 2008, e dá outras providências.