Atos Assinados pela Mesa Diretora
Portarias nº 016 a 027/2022
PORTARIA Nº 016 DE 13 DE JANEIRO DE 2022 - Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 07 (sete) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora VIVIANE DOS SANTOS BRITO MAGALHAES, titular do cargo de ASSESSOR DE RELACOES COMUNITARIAS E DE ARTICULACAO POLITICA, referência 81, a partir de 06 de janeiro de 2022.
PORTARIA Nº 017 DE 14 DE JANEIRO DE 2022 - Designar a servidora MAGDA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA LIPPI para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, conforme Processo nº 2.491/2019 - Contratação de Empresa de Locação e Manutenção de Equipamentos para Extração de Cópias Reprográficas.
PORTARIA Nº 018 DE 14 DE JANEIRO DE 2022 - Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 09 (nove) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor MARCIO LUIZ NOBUO AGUENA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELACOES PARLAMENTARES E DE POLITICAS PUBLICAS, referência 86, a partir de 11 de janeiro de 2022.
PORTARIA Nº 019 DE 17 DE JANEIRO DE 2022 - Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 07 (sete) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor DANILO SANTANA REIS, titular do cargo de ASSESSOR DE RELACOES COMUNITARIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, a partir de 14 de janeiro de 2022.
PORTARIA Nº 020 DE 17 DE JANEIRO DE 2022 - Suspender, por necessidade do serviço, nos termos do art. 53 inciso III da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, dezenove dias de férias, a partir de 17 de janeiro de 2022, do servidor senhor LUIZ CLAUDIO DA SILVA, titular do cargo de SUPERVISOR DE CONTABILIDADE E FINANCAS exercendo a função de confiança de DIRETOR LEGISLATIVO.
PORTARIA Nº 021 DE 18 DE JANEIRO DE 2022 - Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 07 (sete) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor CARLOS EDUARDO ALARCON, titular do cargo de PORTEIRO, referência 3, a partir de 15 de janeiro de 2022.
PORTARIA Nº 022 DE 18 DE JANEIRO DE 2022 - Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 10 (dez) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor LUIZ CARLOS FALCAO, titular do cargo de AUXILIAR DE LIMPEZA, referência 1, a partir de 18 de janeiro de 2022.
PORTARIA Nº 023 DE 18 DE JANEIRO DE 2022 - Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 10 (dez) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora MARA TERESA FERNANDES DO AMARAL, titular do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, designada para a função de confiança de SECRETARIO PARLAMENTAR referência 31, a partir de 18 de janeiro de 2022.
PORTARIA Nº 024 DE 18 DE JANEIRO DE 2022 - Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora ZILA DA SILVA, titular do cargo de COPEIRA, referência 2, a partir de 18 de janeiro de 2022.
PORTARIA Nº 025 DE 18 DE JANEIRO DE 2022 - Designar o servidor STEFANO DE BIAZZI para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, conforme Processo nº 2.630/2021 Contratação de Empresa Especializada em Mapeamento, Diagnóstico, Implantação, Treinamento e Consultoria de Conformidade com a Lei Geral de Processamento de Dados (LGPD).
PORTARIA Nº 026 DE 19 DE JANEIRO DE 2022 - Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 10 (dez) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor REINALDO EDUARDO MIRIANI, titular do cargo de ASSESSOR DE RELACOES COMUNITARIAS E DE ARTICULACAO POLITICA, referência 81, a partir de 18 de janeiro de 2022.
PORTARIA Nº 027 DE 19 DE JANEIRO DE 2022 - Exonerar, a pedido, em 19 de janeiro de 2022, o servidor senhor LAERTE TADEU CELLI, titular do cargo efetivo de PORTEIRO, referência 3, de provimento efetivo.