SUSPENSÃO SINE DIE de Processos Administrativos de apuração de responsabilidade funcional, que estejam em andamento.
A Comissão Sindicante e Processante informa a suspensão dos prazos dos processos administrativos que estejam em andamento e aqui indicados, por tempo indeterminado, a partir desta data.
Tendo em vista o atual momento (Pandemia Covid 19) e suspensão dos prazos pelos Tribunais do Estado (TCE/SP e TJ/SP), além de outros órgãos e medidas emergenciais, a Comissão Sindicante e Processante vem informar que os processos abaixo relacionados, e que estão em andamento, terão os seus prazos suspensos, por tempo indeterminado, a partir desta data. Mauá, 23 de março de 2020.
PA 14417/19 RF 33.683 R.S.;
PA 10961/19 RF 22.122 L.F.G.C.;
PA 362/20 RF 32.274 - E.B.B;
PA 14972/19 RF 32.280 P.R.S.;
PA 12321/19 RF 35.440 M.P.L.;
PA 12350/17 RF 20348 R.D.C.;
Processos relacionados a furtos, extravio, roubo, etc, de bens patrimoniais:
PA 11343/19;
PA 1516/17, 1519/17, 17182/18 e 17184/18 (RF 2949 L.F.A.T;
PA 4108/15 e 4687/19 (RF 36031 M.A.O.M.