Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira
Lei 5.885 e Portarias 11.573, 11.574 e 11.575/2022
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira:
LEI Nº 5.885, DE 6/4/2022 Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Mauá a Semana da Conscientização do Uso da Internet por Crianças primeira semana de outubro, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 11.573, DE 4/4/2022 Nomeia os membros da Comissão Municipal Intersetorial Permanente do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo de Mauá.
PORTARIA Nº 11.574, DE 6/4/2022 Altera a Portaria nº 11.496, de 1º de setembro de 2021, que institui, no âmbito do Município de Mauá, a Comissão Permanente de Licitações, para compras e serviços comuns, bem como para obras e serviços de engenharia, e designa seus membros.
PORTARIA Nº 11.575, DE 6/4/2022 Nomeia servidores da Guarda Civil Municipal para atuarem como agentes fiscalizadores responsáveis pela garantia da ordem pública, nos termos do Decreto n° 8.143, de 3 de fevereiro de 2016, e alterações.