Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira
Leis 5.892 e 5.894/2022
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira:
LEI Nº 5.892, DE 25/4/2022 Institui o Selo Empresa Amiga da Cultura no Município de Mauá e dá outras providências.
LEI Nº 5.894, DE 28/4/2022 Institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Mauá o Dia do Mestre de Cerimônias 20 de julho, e dá outras providências.