03/05/2022

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira:
LEI Nº 5.893, DE 27/4/2022 – Dispõe sobre a instituição do Programa de prevenção a doenças e promoção da saúde e dignidade da mulher “TODOS POR ELAS” no Município de Mauá e dá outras providências.
LEI Nº 5.895, DE 28/4/2022 – Dispõe sobre a instituição no município de Mauá do “Mês de prevenção do câncer renal” – “Março Vermelho”, e dá outras providências.
LEI Nº 5.896, DE 28/4/2022 – Institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Mauá o Dia do Sanitarista – 2 de janeiro, e dá outras providências.
LEI Nº 5.897, DE 28/4/2022 – Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições de longa permanência para idosos e congêneres instalarem sistema de gravação por câmeras de vídeo e dá outras providências.
LEI Nº 5.899, DE 2/5/2022 – Dispõe sobre a proibição do manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido, no âmbito do município de Mauá, e dá outras providências.
LEI Nº 5.900, DE 3/5/2022 – Dispõe sobre a instituição no calendário oficial de datas e eventos do Município de Mauá o Dia Municipal do Engenheiro Ambiental, a ser celebrado anualmente no dia 31 de janeiro, e dá outras providências.