segunda-feira, 27 de junho de 2022
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PUBLICAÇÃO

03/05/2022


Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira:
LEI Nº 5.893, DE 27/4/2022 – Dispõe sobre a instituição do Programa de prevenção a doenças e promoção da saúde e dignidade da mulher “TODOS POR ELAS” no Município de Mauá e dá outras providências.
LEI Nº 5.895, DE 28/4/2022 – Dispõe sobre a instituição no município de Mauá do “Mês de prevenção do câncer renal” – “Março Vermelho”, e dá outras providências.
LEI Nº 5.896, DE 28/4/2022 – Institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Mauá o Dia do Sanitarista – 2 de janeiro, e dá outras providências.
LEI Nº 5.897, DE 28/4/2022 – Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições de longa permanência para idosos e congêneres instalarem sistema de gravação por câmeras de vídeo e dá outras providências.
LEI Nº 5.899, DE 2/5/2022 – Dispõe sobre a proibição do manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido, no âmbito do município de Mauá, e dá outras providências.
LEI Nº 5.900, DE 3/5/2022 – Dispõe sobre a instituição no calendário oficial de datas e eventos do Município de Mauá o Dia Municipal do Engenheiro Ambiental, a ser celebrado anualmente no dia 31 de janeiro, e dá outras providências.

TítuloChamadaPublicação
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 5.934, 5.935 e 5.937/202227-jun-22 16:51
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decretos 9.031 e 9.034/202223-jun-22 16:52
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 5.936/202221-jun-22 17:43
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Portaria 11.594/202220-jun-22 16:13
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 9.033/202215-jun-22 17:07
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 9.022/2022 - ERRATA13-jun-22 16:51
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 5.930, 5.932 e 5.933, Decretos 9.027 e 9.032/202210-jun-22 18:06
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 5.927, 5.928, 5.929 e 5.931, e Decreto 9.029/202209-jun-22 16:54
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 9.030 e Portaria 11.593/202207-jun-22 17:28
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Portarias 11.591 e 11.592/202206-jun-22 17:05
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 5.914, 5.919, 5.920, 5.921, 5.922, 5.923, 5.924, 5.925 e 5.926/202203-jun-22 17:10
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 5.917 e Portaria 11.590/202201-jun-22 16:59
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei nº 5918/202227-mai-22 18:42
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 5.915 e 5.916, Decretos 9.022 e 9.026, e Portaria 11.589/202227-mai-22 16:33
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 9.028/202226-mai-22 16:15
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Portaria 11.588/202220-mai-22 16:56
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 5.907, 5.908, 5.910 e 5.913, e Decretos 9.020, 9.023, 9.024 e 9.025/202219-mai-22 17:01
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 5.909, 5.911 e 5.912 e Decreto 9.021/202217-mai-22 17:33
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 9.019 e Portaria 11.587/202216-mai-22 16:44
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Portaria 11.586/202213-mai-22 17:05
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