Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira
Leis 5.914, 5.919, 5.920, 5.921, 5.922, 5.923, 5.924, 5.925 e 5.926/2022
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira:
LEI Nº 5.914, DE 20/5/2022 Institui o Programa Frente de Trabalho no Município de Mauá e dá outras providências.
LEI Nº 5.919, DE 3/6/2022 Denomina como Doutor Aparecido Francisco de Paiva o Centro de Especialidades Médicas de Mauá CEMMA, e dá outras providências.
LEI Nº 5.920, DE 3/6/2022 Dispõe sobre a instituição no calendário oficial de datas e eventos do município de Mauá do Dia da Conscientização à Prevenção às LER/DORT Lesões por Esforços Repetitivos/Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho, a ser memorado no dia 28 de fevereiro, e dá outras providências.
LEI Nº 5.921, DE 3/6/2022 Dispõe sobre a instituição da Campanha de Conscientização e Incentivo à Preservação do Patrimônio Público Escolar no Município de Mauá, e dá outras providências.
LEI Nº 5.922, DE 3/6/2022 Dispõe sobre o direito ao embarque e desembarque nos ônibus de transporte público coletivo do Município de Mauá em quaisquer locais de seu percurso itinerário, a partir das 21 horas, e dá outras providências.
LEI Nº 5.923, DE 3/6/2022 Denomina como Unidade Básica de Saúde (UBS) Ordalia Ferreira Grecco, a atual UBS Santa Lídia sem denominação, com inscrição fiscal nº 15.010.900, localizada na Rua Peru, 99, no Jardim Santa Lídia, e dá outras providências.
LEI Nº 5.924, DE 3/6/2022 Institui a Política de Cuidados com o Pé Diabético no Município do Mauá e dá outras providências.
LEI Nº 5.925, DE 3/6/2022 Institui no município de Mauá o Selo Faz Bem Fazer o Bem, destinado a empresas parceiras do Fundo Social de Solidariedade e dá outras providências.
LEI Nº 5.926, DE 3/6/2022 Dispõe sobre a criação do Selo Empresa Amiga da Segurança e dá outras providências.