Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira
Leis 5.934, 5.935 e 5.937/2022
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira:
LEI Nº 5.934, DE 21/6/2022 Dispõe sobre a instituição no calendário oficial de datas e eventos do município de Mauá o Dia de Prevenção e Combate ao Câncer Bucal, a ser realizado, anualmente, no dia 31 de maio e dá outras providências.
LEI Nº 5.935, DE 21/6/2022 Dispõe sobre a instituição no calendário oficial de datas e eventos do município de Mauá o Dia Municipal de Combate à Tuberculose, a ser realizado, anualmente, no dia 24 de março e dá outras providências.
LEI Nº 5.937, DE 24/6/2022 Institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Mauá o Dia do Supermercadista e dá outras providências.