Atos Assinados pela Mesa Diretora
Portarias nº 250 a 265/2022
PORTARIA Nº 250 DE 06 DE JULHO DE 2022: O servidor EWERTON SOUZA MELO, titular do cargo de OFICIAL LEGISLATIVO, referência 08, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular do cargo de TECNICO LEGISLATIVO EM REDAÇÃO, referência 12, senhor HUMBERTO FONTES BEZERRA DE SOUZA, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 04/07/2022 a 13/07/2022, por motivo de férias.
PORTARIA Nº 251, 07 DE JULHO DE 2022: Implementar o Controle de Frequência por Produtividade no âmbito da Procuradoria Legislativa.
PORTARIA Nº 252 DE 07 DE JULHO DE 2022: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor SAMIR BETTARELO, a partir de 08 de julho de 2022.
PORTARIA Nº 253 DE 07 DE JULHO DE 2022: A servidora ISADORA MONTEIRO LEAO, titular do cargo de PROCURADOR LEGISLATIVO, referência 25, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular da função de confiança de PROCURADOR-CHEFE, senhor RENE REIS MARQUES, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 11/07/2022 a 21/07/2022, por motivo de férias.
PORTARIA Nº 254 DE 08 DE JULHO DE 2022: Suspender, por necessidade do serviço, nos termos do art. 53 inciso III da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, quatro dias de férias, a partir de 11 de julho de 2022, do servidor senhor PAULO TOSHIYUKI ONIZUKA, titular do cargo de ASSISTENTE FINANCEIRO exercendo a função de confiança de CHEFE DO DEPARTAMENTO CONTABIL E FINANCEIRO.
PORTARIA Nº 255 DE 08 DE JULHO DE 2022: Suspender, por necessidade do serviço, nos termos do art. 53 inciso III da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, um dia de férias, a partir de 11 de julho de 2022, do servidor senhor STEFANO DE BIAZZI, titular do cargo de TECNICO EM SUPORTE DE INFORMATICA.
PORTARIA Nº 256 DE 08 DE JULHO DE 2022: Suspender, por necessidade do serviço, nos termos do art. 53 inciso III da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 30 dias de férias, a partir de 18 de julho de 2022, da servidora senhora MARIZA LUZIA DA SILVA SCAPINELLI, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
PORTARIA Nº 257 DE 11 DE JULHO DE 2022: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor EDUARDO CARDOSO, titular do cargo de AUXILIAR DE LIMPEZA, referência 01, a partir de 09 de julho de 2022.
PORTARIA Nº 258 DE 11 DE JULHO DE 2022: O servidor STEFANO DE BIAZZI, titular do cargo de TÉCNICO EM SUPORTE DE INFORMÁTICA, referência 12, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular da função de confiança de ENCARREGADO DO SERVIÇO DE SUPORTE DE INFORMÁTICA, senhor FABIO GARCIA, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 18/07/2022 a 29/07/2022, por motivo de férias.
PORTARIA Nº 259 DE 11 DE JULHO DE 2022: O servidor MARCO AURELIO DA SILVA, titular do cargo de TÉCNICO EM MANUTENÇÃO, referência 6, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular da função de confiança de CHEFE DO DEPARTAMENTO OPERACIONAL, senhor ADEMIR SANTANA CRIZOL, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 11/07/2022 a 21/07/2022, por motivo de férias.
PORTARIA Nº 260 DE 11 DE JULHO DE 2022: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 10 (dez) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor REINALDO SALLA MARTINS, titular do cargo de TÉCNICO LEGISLATIVO, designada para a função de confiança de ENCARREGADO DE SECRETARIA referência 30, a partir de 09 de julho de 2022.
PORTARIA Nº 261 DE 11 DE JULHO DE 2022: A servidora VERA LUCIA PEREIRA DE LEMOS, titular do cargo de OFICIAL LEGISLATIVO, referência 08, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular da função de confiança de ENCARREGADO DE SECRETARIA, senhor REINALDO SALLA MARTINS, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 09/07/2022 a 18/07/2022, por motivo de afastamento.
PORTARIA Nº 262 DE 12 DE JULHO DE 2022: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor OSMAR DE SOUZA LIMA JUNIOR, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E DE POLÍTICAS PÚBLICAS, referência 86, a partir de 12 de julho de 2022.
PORTARIA Nº 263 DE 12 DE JULHO DE 2022: Exonerar, em 12 de julho de 2022, o servidor senhor BRUNO SANTOS ANDRADE, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITARIAS E DE ARTICULAÇÃO POLITICA, referência 81, de provimento em comissão.
PORTARIA Nº 264 DE 13 DE JULHO DE 2022: Prorrogar, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor EDUARDO CARDOSO, titular do cargo de AUXILIAR DE LIMPEZA, referência 01, a partir de 14 de julho de 2022.
PORTARIA Nº 265 DE 13 DE JULHO DE 2022: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 14 (catorze) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora SIMONE SILVA DE SOUZA CANDIDO, titular do cargo de CHEFE DE GABINETE, referência 87, a partir de 05 de julho de 2022.