Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira
Decretos 9.051 e 9.052, e Portarias 11.613, 11.614 e 11.615/2022
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira:
DECRETO Nº 9.051, DE 8/8/2022 Institui o Programa Municipal de Formação na Área da Cultura PROMFAC, denominado Cultura com Vida, no âmbito do Sistema Municipal de Cultura, criado pela Lei nº 4.847, de 23 de abril de 2013.
DECRETO Nº 9.052, DE 11/8/2022 Institui o Polo Petroquímico do Grande ABC e Comitê Gestor de Governança e dá outras providências.
PORTARIA Nº 11.613, DE 11/8/2022 Altera o inciso I do art. 2º da Portaria nº 11.060, de 27 de outubro de 2017, que institui a Comissão de Monitoramento e Avaliações das parcerias celebradas com as Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, no âmbito da Secretaria de Esportes e Lazer, e nomeia os seus membros.
PORTARIA Nº 11.614, DE 11/8/2022 Altera o art. 1º da Portaria nº 11.090, de 27 de fevereiro de 2018, que designa Gestor e Responsável Técnico dos Termos de Colaboração e/ou Fomento a serem firmados com as Organizações da Sociedade Civil, no âmbito da Secretaria de Esportes e Lazer.
PORTARIA Nº 11.615, DE 11/8/2022 Altera o inciso I do art. 2º da Portaria nº 11.066, de 7 de novembro de 2017, que institui a Comissão de Análise e Seleção de Projetos de Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, no âmbito da Secretaria de Esportes e Lazer, nomeia seus membros e dá outras providências.