Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira
Leis 5.970 e 5.971/2022
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira:
LEI Nº 5.970, DE 5/9/2022 Designa como Praça Osvaldo Borba a atual praça sem denominação, localizada na Rua Gregório Matos, na altura do numero 10-B, na Vila Feital, e dá outras providências.
LEI Nº 5.971, DE 5/9/2022 Denomina Viela Lidia Eunice da Silva Sampaio a atual viela sem denominação localizada na Rua Guatemala, altura do número 464, com a Rua El Salvador, altura do número 157, no Parque das Américas, no Município de Mauá, conforme dispõe.