Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira
Decreto 9.075 e Portarias 11.638 e 11.639/2022
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira:
DECRETO Nº 9.075, DE 5/10/2022 Abre, no Orçamento Geral do Município, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.542.000,00.
PORTARIA Nº 11.638, DE 24/10/2022 Nomeia os membros do conselho diretor do Fundo Especial do Bombeiro FEBOM, conforme dispõe.
PORTARIA Nº 11.639, DE 25/10/2022 Nomeia os membros para compor a Comissão responsável pelos estudos e adequação da Lei Complementar no 19/2014 e da Lei nº 4.991/2014 à Lei Federal no 13.022/2014.